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TV JORNAL

segunda-feira, 1 de março de 2021

Vereadores de Natal aprovam lei que impede fechamento de igrejas e templos durante pandemia

Texto foi aprovado em regime de urgência, nesta quarta-feira (24), e será enviado para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Por G1 RN

 


A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (24), em regime de urgência, um projeto de lei que reconhece as atividades de igrejas, templos religiosos e congêneres como essenciais durante situações como a pandemia de Covid-19.

O projeto de lei 52/2021 foi apresentado pela vereadora Camila Araújo (PSD) e aprovado com 21 votos favoráveis, três abstenções e nenhum contrário.

O texto veda a determinação de fechamento total das igrejas, garantindo funcionamento mediante cumprimento das exigências sanitárias determinadas pelas autoridades.

"Em situações de Estados de Calamidade, de Emergência e correlatos decretados pelo Poder Executivo, fica vedada a determinação do fechamento total destes locais, sendo possível regulação de sua capacidade e ocupação, consoante às necessidades e protocolos de saúde e sanitárias exigidas pelas condições transitórias", diz o texto aprovado.

Cinco vereadores não estavam presentes à sessão e não votaram o texto, que segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Por causa da pandemia da Covid-19, igrejas e vários outros estabelecimentos foram fechados em março de 2020, no Rio Grande do Norte, como medida para tentar conter o avanço da Covid-19. No dia 8 de julho, a prefeitura da capital autorizou a reabertura dos templos religiosos, porém com medidas de distanciamento e limitação de público.

“Entendemos que as igrejas e os templos religiosos em geral são espaços essenciais, sobretudo nesse contexto em que estamos vivendo”, disse a autora do projeto. “Muitas pessoas encontram na fé sua força para atravessar esse momento conturbado e nós precisamos garantir esse direto ao culto, assegurado pela Constituição, e à manifestação da fé, desde que, obviamente, sejam observadas todas as exigências sanitária estabelecidas pelas autoridades”, acrescentou Camila Araújo.

Doria assina decreto que considera atividades religiosas essenciais

Texto, assinado pelo governador e que valerá a partir desta terça (2), exige que recomendações de saúde sejam respeitadas.

  • SÃO PAULO Do R7



O governador de São Paulo, João Doria, assinou um decreto nesta segunda-feira (1º) que considera como essenciais atividades religiosas, desde que obedecidas as determinações de saúde de combate ao novo coronavírus.

“Assinei decreto que passa a considerar como essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações sanitárias e protocolos de saúde”, escreveu o governador.

O texto será publicado nesta terça-feira (2) no Diário Oficial do Estado de São Paulo e reconhece a essencialidade de todas as igrejas, anunciou Doria.

Na coletiva de imprensa, no início da tarde, Doria afirmou: "As igrejas têm papel fundamental sim, e deverão seguir as orientações sanitárias como ocupação limitada dos assentos, distanciamento social, tomada de temperatura e uso obrigatório de máscaras".

"A oração ajuda a aumentar resiliência e esperança em relação ao futuro."

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Mais de 1,6 milhão de pessoas estão inscritas

Mais de 1,6 milhão de pessoas estão inscritas

Provas do Encceja 2020 ocorrerão no dia 25 de abril, em todos os estados e no Distrito Federal. Exame oferta certificação para ensino fundamental e médio
Encceja é direcionado para pessoas com idade mínima de 15 anos, para a certificação do ensino fundamental, e de 18 anos, para o ensino médio. Crédito: Freepik







O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 tem 1.630.046 inscritos confirmados. São 301.438 interessados na certificação de ensino fundamental e 1.328.608 para o ensino médio. As provas ocorrerão no dia 25 de abril, em todos os estados e no Distrito Federal. 

Entre as quatro provas ofertadas pelo Encceja, as áreas que tiveram mais procura pelos inscritos na busca de certificação no ensino fundamental foram língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação (267.314), seguida de matemática (266.155). Já para os interessados na certificação do ensino médio, a prova de matemática e suas tecnologias foi a mais procurada (1.180.500), seguida pela de linguagens, códigos e suas tecnologias e redação (1.065.461). Essa diferença se explica pelo fato de que inscritos no Encceja 2020 que realizaram edições anteriores do exame podem selecionar apenas as provas em que não obtiveram nota suficiente para certificação. 

Provas – Dependendo da escolha do participante durante o processo de inscrição, podem ser aplicadas até quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma prova de redação. Para a certificação do ensino fundamental, o participante será avaliado em ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; e história e geografia. No caso do ensino médio, serão analisados os conhecimentos em ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; e ciências humanas e suas tecnologias. 

A proficiência mínima recomendada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é de 100 pontos nas provas objetivas e de 5 pontos na redação. Para atingir a proficiência em língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física, no ensino fundamental, o participante deverá obter pontuação igual ou superior a 5 pontos na redação. O mesmo vale para a área de linguagens, códigos e suas tecnologias, no ensino médio. Cabe lembrar que, de acordo com o Edital no 101 do Encceja 2020, as unidades certificadoras têm autonomia para estipular valores de proficiência mínima diferentes do proposto pelo Inep. 

Atendimento especializado e tratamento pelo nome social – Quem solicitou atendimento especializado ou tratamento pelo nome social no exame já pode conferir se o Inep aceitou o pedido. O resultado da solicitação está disponível desde ontem, 1º de fevereiro, no Sistema Encceja. 

Caso a solicitação tenha sido reprovada, o participante pode solicitar recurso até a próxima sexta-feira, 5 de fevereiro, pelo sistema do exame. 

Encceja – O exame é direcionado para jovens e adultos que não conseguiram obter a certificação na idade apropriada e que buscam o diploma do ensino fundamental e médio. Para participar, é importante que o inscrito possua idade mínima de 15 anos completos até o dia da prova, para o ensino fundamental, e de 18 anos, para a certificação do ensino médio. 

Embora o exame seja realizado pelo Inep, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias estaduais de Educação e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que firmam termo de adesão ao Encceja. 

As inscrições para o Encceja 2020 ficaram abertas de 11 a 25 de janeiro de 2021. Pela primeira vez, o participante que não realizou as provas para as quais se inscreveu no ano de 2019 teve de justificar a ausência para se inscrever na edição de 2020. 

Acesse as orientações do Encceja 2020 

Acesse o sistema Encceja 2020

Acesse o material de estudo

Acesse o Edital do Encceja 2020

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Inscrições abertas para cursos de educação financeira

Oferecidas pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, as aulas serão on-line e gratuitas


A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, está com inscrições abertas para cursos a distância sobre Educação Financeira.

Poderão se inscrever membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ou qualquer pessoa maior de 16 anos. Os participantes receberão certificado de extensão pela Universidade de Brasília (UnB).

Todos os cursos ocorrem na modalidade a distância e são divididos por módulos.

Serão ofertados: Planejar para realizar Sonhos; Dominando emoções e criando novos hábitos e Inteligência financeira; Saia do Sufoco; Práticas Abusivas; e Vício do Produto e do Serviço. Os cursos terão carga horária de 20 horas semanais, com duração de quatro semanas.

Os cursos “Crimes contra relações de Consumo” e “Crimes contra as Relações de Consumo e Consumo Seguro e Saúde” terão 40 horas semanais, com duração de seis semanas.

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro no portal Defesa do Consumidor

#TrabalhoInfantil: Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil

Organização Internacional do Trabalho (@oit_brasil) lançaram um selo comemorativo para marcar 2021 como o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. 




Em uma ação conjunta, o Ministério Público do Trabalho (MPT), os Correios (@correiosoficial) e a Organização Internacional do Trabalho (@oit_brasil) lançaram um selo comemorativo para marcar 2021 como o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. O Ano Internacional foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral da ONU em 2019, tendo a OIT sido escolhida como a facilitadora de sua organização e da implementação das respectivas ações. Seu principal propósito é instar os governos a fazerem o que for necessário para atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).
A Meta 8.7, por sua vez, conclama os Estados membros a tomarem medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças como soldados, e, até 2025, pôr fim ao trabalho infantil em todas as suas formas.
Quer saber mais detalhes? Acesse www.mpt.mp.br ou veja a notícia nos nossos stories.