EDITAL Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2022 - PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE




A Secretaria Especial de Assuntos Federativos  – SEAF, secretaria ligada a SEGOV, e que tem como pilares a formação de uma agenda socioeconômica de aperfeiçoamento do pacto federativo, a construção de um caminho sustentável que promova o fortalecimento dos entes e o acompanhamento das providências eventualmente adotadas no âmbito da Pasta competente no Governo Federal.

 

Diante disso, informamos que o Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, publicou dia 7 de fevereiro de 2022, o edital do processo seletivo do Programa Saúde com Agente. As inscrições nos cursos de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias (ACE) são gratuitas, iniciam na segunda-feira (14) e vão até 18 de abril.

 

Para se inscrever, basta acessar este link da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: https://saudecomagente.ufrgs.br/inscricao. O resultado final será divulgado em 23 de maio, também pelo site.

 

Serão ofertadas 200 mil vagas, sendo 138 mil para ACS e 62 mil para ACE. Cada capacitação terá 1.275 horas/aula e será feita em dez meses. As aulas serão ministradas na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

 

Além disso, os cursos também contarão com atividades presenciais, práticas que serão realizadas no local de trabalho do Agente de Saúde junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Podem participar do processo seletivo todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; os trabalhadores ativos do SUS, que exerçam atividade profissional nos municípios que aderiram ao Programa Saúde com Agente e que possuam formação de Nível Médio ou que estejam cursando o último ano do Ensino Médio ou matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.

 

Vale ressaltar que o Agente de Saúde selecionado no processo seletivo deverá permanecer vinculado ao SUS durante todo o período de realização do curso, devendo informar imediatamente à coordenação a perda ou a alteração desse vínculo. A perda de vínculo do agente implicará no cancelamento de sua matrícula e consequentemente no desligamento do curso.

 

Segue anexo o Edital e a lista de municípios que já aderiram ao programa.

 

Atenciosamente,