PESQUISA REGISTRADA E VALIDADA


A 46ª Zona Eleitoral de Vertentes, Pernambuco, negou o pedido de suspensão de uma pesquisa eleitoral no município de Santa Maria do Cambucá, requerido pela coligação "Juntos por Santa Maria do Cambucá", formada pelos partidos Republicanos, Podemos e Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV). O processo de Representação Eleitoral n° 0600441-68.2024.6.17.0046, movido contra a empresa Naipe's Assessoria e Consultoria em Marketing Ltda, alegava que a pesquisa apresentava vícios e poderia comprometer a lisura das eleições.


A coligação sustentava que a pesquisa, registrada sob o número PE-03570/2024, possuía inconsistências em seu plano amostral e era conduzida por uma empresa cuja natureza jurídica seria incompatível com a realização de pesquisas eleitorais. Além disso, argumentava que a divulgação prevista para o dia 3 de outubro de 2024 poderia influenciar negativamente o processo eleitoral.

Em sua decisão, proferida no dia 2 de outubro de 2024, o juiz eleitoral Eurico Brandão de Barros Correia destacou que a pesquisa atendeu aos requisitos legais estabelecidos pela legislação eleitoral, incluindo o registro detalhado das informações sobre metodologia, amostragem e ponderações quanto a sexo, idade, grau de instrução e renda dos entrevistados. A margem de erro foi de aproximadamente 4,98%, com um nível de confiança de 95%.

O juiz afirmou que, embora a coligação tenha questionado a clareza de alguns aspectos da pesquisa, tais como os fatores de ponderação, não houve demonstração de desproporção ou erro substancial que pudesse induzir o eleitorado a equívocos. A decisão também frisou que o direito à realização de pesquisas eleitorais é garantido como parte do processo democrático, desde que respeitados os limites legais, e que intervenções judiciais só são cabíveis quando há evidências claras de irregularidades graves.

Com base nisso, o pedido de suspensão foi negado, permitindo a divulgação da pesquisa conforme o previsto. A justiça eleitoral reforçou que, no momento, não há risco à lisura do pleito em Santa Maria do Cambucá.